terça-feira, 31 de maio de 2016

PROJETO ZEE-RS É APRESENTADO A ALUNOS DA FURG

A relevância do ZEE-RS se consolida e está sendo cada vez mais valorizada pelo meio acadêmico. No último dia 18 de maio, recebemos no auditório da Sema, a visita de um grupo de alunos do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Rio Grande/RS - FURG, acompanhados pelo Professor Paulo Roberto Tagliani. Na oportunidade Hilberto Schaurich, membro da equipe técnica do ZEE, apresentou ao grupo os principais conceitos e o processo de desenvolvimento do ZEE-RS.
Durante a explanação, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e colocaram-se à disposição para fornecer dados e informações pertinentes a execução do projeto.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

SAIBA MAIS SOBRE O ZEE E ENTENDA SUA IMPORTÂNCIA


O QUE É?
O ZEE-RS é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização de fatores econômicos, ambientais e sociais. Com a ajuda do ZEE, será possível definir políticas públicas, planos e programas para a articulação, entre regiões econômicas, quanto a melhor utilização de seus recursos naturais.



POR QUE É IMPORTANTE?
 
                                                                     O ZEE-RS deverá ser a maior compilação de dados georreferenciados do estado do Rio Grande do Sul. Com ele, pretende-se identificar as vulnerabilidades e potencialidades de áreas prioritárias para conservação, preservação ou recuperação e também as viabilidades e fragilidades econômicas, gerando equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais.




QUAIS OS RESULTADOS ESPERADOS?
  • Promover o desenvolvimento econômico sustentável;
  • Otimizar os procedimentos para o uso adequado dos recursos naturais; 
  • Buscar a sustentabilidade ecológica, econômica e social;
  • Entender os potenciais econômicos locais, apoiando a orientação de investimentos;
  • Fortalecer o gerenciamento de gargalos que impedem o desenvolvimento econômico;
  • Reduzir conflitos, subsidiando o planejamento de políticas públicas.

QUEM TEM QUE FAZER?
O zoneamento ecológico-econômico é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, de competência compartilhada nas três esferas governamentais (União, os Estados e os Municípios). Cabendo a União a elaboração do ZEE de âmbito nacional e regional; aos Estados, o ZEE de âmbito estadual; e aos Municípios a elaboração do Plano Diretor, observando os ZEEs existentes nas demais esferas.
BASE LEGAL DO ZEE
  • Comissão Estadual do ZEE-RS, Decreto Estadual n.º 49.255/12
  • Equipe técnica executiva do ZEE-RS, Portaria SEMA/FEPAM/FZB n.º 60
  • Órgão competente: SEMA-RS, Lei Estadual n.º 11.362/99
  • Base legal: Art 9º, Inc. II da Lei Federal 6.938/81 (Política Nac. Meio Ambiente)
  • Princípios e critérios de elaboração do ZEE: Decreto Federal nº 4.297/2002

QUEM SERÁ BENEFICIADO?

O ZEE enquanto instrumento de planejamento e desenvolvimento será capaz de gerar benefícios diretos e indiretos a toda os segmentos da sociedade gaúcha, de maneira ampla e regionalizada, compartilhando ações e responsabilidades democraticamente.


 QUEM PODE PARTICIPAR?

O processo de participação da sociedade na construção do ZEE poderá ser melhor compreendido a partir das oficinas participativas que acontecerão regionalmente, de modo a envolver representantes da sociedade civil, dos setores produtivos, da preservação e conservação ambiental e da gestão territorial; além dos gestores e parlamentares municipais e estaduais e, ainda, representantes do poder judiciário e ministério público, entre outros atores sociais relevantes. Este processo tem intuito de ser executado desde o início dos trabalhos, de forma que assegure a participação pública durante todo o processo de elaboração do ZEE.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

EQUILÍBRIO É A AMBIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

A relevância da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico no Rio Grande do Sul é considerada uma unanimidade pelos envolvidos no processo. No entanto, a grande interrogação sobre a iniciativa capitaneada pelo governo estadual é se a medida satisfará tanto ecologistas quanto empreendedores. O objetivo da medida é elaborar um panorama quanto às possibilidades de uso de todo o território gaúcho, em áreas como Bioma Pampa, Mata Atlântica,Litoral, Estação Ecológica do Taim e Campanha, entre outras. O levantamento indicará, por exemplo, quais são os locais apropriados para o plantio de arroz (sem problemas ambientais), onde é adequada a geração de energia eólica ou de pequenas centrais hidrelétricas, além das vocações econômicas de cada região.


“É um grande banco de dados”, resume a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Os elementos colhidos serão reunidos em uma ferramenta de Tecnologia da Informação em uma base cartográfica georreferenciada do Rio Grande do Sul. O consórcio contratado para auxiliar a construção do zoneamento é formado pelas empresas Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Gitec Brasil Consultoria Socio-ambiental e Codex Remote Ciência Espaciais e Imagens Digitais. Para realizar o levantamento, inicialmente, serão coletadas informações já existentes de instituições como Emater, Embrapa, entre outras. Posteriormente, serão feitas as investigações complementares necessárias. O investimento previsto no projeto, que deve ser finalizado em 2018, é de US$ 8,6 milhões. A inciativa conta com financiamento do Banco Mundial (Bird), sendo que a Fepam e a Secretaria serão protagonistas quanto ao desencadeamento do zoneamento. No entanto, outros atores também se farão presentes como é o caso da Fundação de Economia e Estatística (FEE). “Isso porque a FEE traz o viés econômico, e o zoneamento é ecológico e econômico, não só ecológico, e aí as coisas ficam equilibradas”, aponta Ana.

A presidente da Fepam salienta que, com o mapeamento ambiental feito previamente, o investidor pode ele próprio, antes de dar qualquer passo, analisar onde estão as condições menos complicadas para erguer um empreendimento. Os bancos de fomentos (como Badesul, Bndes e BRDE) também deverão aproveitar a ferramenta para canalizar seus empréstimos. “Esse é um instrumento que, certamente, facilitará muito a definição de todas as políticas públicas”, reitera Ana. A dirigente antecipa que a proposta agilizará os processos de licenciamentos ambientais. Apesar do que o estudo significa, a presidente da Fepam admite que é possível que ocorram alguns pontos de divergência quanto à confecção do zoneamento. “Quando a gente começar a demonstrar, em uma determinada região, aquilo que é recomendável todo mundo gosta de ouvir, mas aquilo que não é recomendável ninguém gosta de escutar”, argumenta a secretária. Para discutir a montagem do zoneamento e atenuar eventuais conflitos, está prevista a realização de 38 oficinas. “Se não for assim, o zoneamento não vai dar certo, será mais um estudo caríssimo guardado na prateleira, temos que ter a parceria da sociedade.” A questão será apresentada para deputados, vereadores, prefeitos, Ministério Público e outros representantes da população. 
Fonte; Jornal do Comércio Empresas & Negócios | Pág. 6 Clipado em 23/05/2016 

FIERGS CONSIDERA ZEE UMA FERRAMENTA ÚTIL E OPORTUNA, QUE EXIGE ATENÇÃO E PLANEJAMENTO

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é visto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) como uma ferramenta útil e que vem em um momento extremamente oportuno. No entanto, a preocupação do coordenador do Conselho de Meio Ambiente (Codema) da entidade, Walter Fichtner, é evitar que o instrumento sirva para o engessamento do Estado. O dirigente defende que os setores industrial e comercial precisam ficar atentos quanto à formulação do documento e frisa que a Fiergs é uma das representatividades que participam da elaboração do zoneamento. Fichtner aposta que a iniciativa, se bem-aproveitada, beneficiará o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. “Saberemos melhor onde se deve investir e o que é mais apropriado.” O integrante do Codema alerta que hoje os dados sobre a situação ambiental estão dispersos, dificultando a busca de informações por parte do empreendedor. 


O zoneamento, por exemplo, poderá simplificar as ações de fabricantes de cerveja, que precisam saber onde há disponibilidade de captação de água. O coordenador do Codema acrescenta que o Rio Grande do Sul apresenta lugares degradados, de forma desordenada, e outros que precisam de muita atenção quanto à preservação ambiental. Por outro lado, há também excessos de zelos que coibiram o desenvolvimento de certas localidades, com a limitação do licenciamento ambiental. Fichtner cita como exagero desmatamentos ocorridos na região da Serra e, na contramão, ele acredita que houve muita restrição ao desenvolvimento da silvicultura. “Aí que eu vejo a importância do zoneamento, porque não dá para pesar só o ecológico ou o econômico”, salienta. Conforme o dirigente, o documento deve orientar, e não coibir prontamente. Ou seja, não é apenas por que uma área é propícia para a plantação de bananas, por exemplo, que será proibida a produção de abacaxis. “A coleta bastante ampla de dados, evidentemente, implicará pontos de vista conflitantes, que terão que ser colocados em uma balança para que haja o equilíbrio.” O coordenador do Codema tem certeza de que haverá polêmica quanto ao ZEE. 
Fonte; Jornal do Comércio Empresas & Negócios | Pág. 6 Clipado em 23/05/2016 

“ZEE NÃO É APENAS UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, MAS SIM UMA GRANDE DISCUSSÃO SOCIAL”


A proposta do Zoneamento Ecológico Econômico não é algo que surgiu agora dentro do governo do Estado. Há alguns anos, o projeto vinha sendo analisado. “Quando eu cheguei, em 2013 (na Fepam), esse processo já estava andando”, afirma o consultor e ex-presidente da Fepam, Nilvo Silva. Ele acrescenta que ações como essa estão acontecendo em várias regiões do Brasil. De acordo com o consultor, a primeira experiência de Zoneamento Ecológico Econômico no Rio Grande do Sul ocorreu em 2001, realizada pela Fepam no Litoral Norte, sem a contratação de empresas terceirizadas. “Obviamente, é uma iniciativa importante, que tende a qualificar o licenciamento”, ressalta. Silva acrescenta que não se trata apenas de um levantamento técnico, mas sim uma enorme discussão com a sociedade, configurando uma medida de planejamento dos governos estadual e municipais. Porém, levando em conta apenas os critérios técnicos, o consultor adianta que é um trabalho complexo. É preciso mapear quais são as áreas importantes para a biodiversidade, os espaços que precisam ser mantidos naturais devido a suas vulnerabilidades (como terrenos alagados), além de mostrar potencialidades, onde se encontram recursos que podem ser explorados. 
Fonte: Jornal do Comércio Empresas & Negócios | Pág. 6 Clipado em 23/05/2016 00:05:50

AGAPAN RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO NO DESENVOLVIMENTO DO ZEE


O debate é considerado fundamental para a formulação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Para o biólogo e integrante do Conselho Superior da entidade Francisco Milanez, trata-se de uma ferramenta que deve evoluir com o transcorrer do tempo. “É a matriz sobre a qual será produzido qualquer planejamento, organizando dados e informações”, destaca. Apesar de reiterar a importância do documento, o membro da Agapan manifesta algum receio quanto à participação da secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na iniciativa. “A Ana Pellini foi a pessoa que destruiu o estudo da silvicultura, liberalizando um monte”, acusa. 

Milanez salienta que a plantação de eucaliptos é uma atividade que não representa um ganho relevante para sociedade, podendo ser substituída por uma de maior valor agregado. Ele cita como possibilidade a criação de gado para a produção da chamada carne orgânica, que abrange ações ambientalmente corretas e com menores impactos na natureza. Sobre a questão dos eucaliptos, a secretária argumenta que foi justamente através de um zoneamento para a silvicultura que a situação foi pacificada. “Parecia que ia dar morte, tinha quem chamava de ‘apocalípticos’”, recorda. Para a presidente da Fepam, esse cenário devia-se ao temor que a atividade fosse promovida no Estado sem regras. “Quando o zoneamento foi aprovado no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), pacificou”, reforça.
Fonte; Jornal do Comércio Empresas & Negócios | Pág. 6 Clipado em 23/05/2016 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

ZEE É TEMA DE PALESTRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Em reunião das Subcomissões de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento dos Códigos de Meio Ambiente e Florestal do Rio Grande do Sul, realizada hoje (16) na Assembleia Legislativa, a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann apresentou o projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico.

Maria Patrícia revelou aos deputados e demais participantes presentes no evento, que o projeto ZEE, iniciado em 2012, encontra-se na fase de execução efetiva e deverá ser elaborado durante os próximos dois anos por uma equipe técnica multidisciplinar.

Após apresentar a dinâmica do projeto, salientou os benefícios do projeto para sociedade gaúcha e também a importância da participação de entidades públicas e privadas no seu desenvolvimento.



quarta-feira, 11 de maio de 2016

MODELO DE COOPERAÇÃO ENTRE FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (FEE) E PROJETO ZEE/RS ESTÁ SE CONSOLIDANDO


Com o objetivo de tornar o gerenciamento do projeto mais eficiente e promover a interação externa, a equipe de coordenação do ZEE da SEMA, visitou na última segunda-feira(09), a Fundação de Economia e Estatística a fim de aperfeiçoar o modelo de cooperação entre as duas instituições.
A participação de diversos técnicos da FEE será capaz de consolidar o direcionamento de esforços e o alinhamento do planejamento no segmento socioeconômico do ZEE. O compartilhamento de experiências e um sistema de comunicação eficiente estão se consolidando.
A sincronização das iniciativas potencializa a identificação de novos benefícios, novas aplicações e oportunidades.