REUNIÃO DA ABES-RS TEM ZEE COMO TEMA DE PALESTRA

A Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini e a Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann, serão palestrantes na Reunião Almoço promovida pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, na próxima quinta-feira, dia 06/10. Na oportunidade, será apresentado o Projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades, além da participação social no seu desenvolvimento.

EQUIPE TÉCNICA ANALISA PRODUTOS E PROMOVE MELHORIA DOS RESULTADOS

Na última 3ª feira, dia 27, foram analisadas mais de 80 propostas de aprimoramento referentes aos produtos 03 (mapas temáticos que apresentam características dos meios natural e socioeconômico) e 04 (relatório referente ao levantamento dos dados ambientais, socioeconômicos e da organização jurídico institucional).

Estes produtos compõem a atividade de inventário de dados desenvolvidos pela empresa de Consultoria na elaboração do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico. Na ocasião, mais de 90% das sugestões foram acatadas pela equipe de consultores. Os escopos dos produtos estão sendo revisados e aprimorados e serão consolidados detalhadamente durante o desenvolvimento do ZEE.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISCUTE PANORAMA DO ZEE NACIONAL COM A EQUIPE DE COLABORADORES DO ZEE-RS

A convite da equipe técnica do ZEE-RS, o Gerente de Projetos Bruno Siqueira Abe Saber Miguel do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente apresentou, no último dia 13, uma retrospectiva do ZEE no Brasil, suas perspectivas e tendências. Tal ação foi executada na reunião da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA e, posteriormente, junto à Equipe Técnica de desenvolvimento do ZEE-RS.

Entre os assuntos abordados, destacam-se o histórico, a importância e os marcos legais que instituem o ZEE no Brasil, assim como as iniciativas e desafios para sua elaboração e implementação. Discutiu-se os principais obstáculos para uma maior eficácia do ZEE como instrumento de planejamento territorial e também os avanços gerados no país a partir do seu desenvolvimento.

A consolidação da parceria entre o MMA e o ZEE-RS deverá ser efetivada em breve, a partir da assinatura de um termo de cooperação.

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ZEE - MAIS DE 30 ENTIDADES REPRESENTATIVAS ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO PROJETO

A participação da sociedade no desenvolvimento do ZEE recebeu atenção especial desde a concepção do projeto, quando foi estabelecido que na etapa de planejamento teríamos um produto específico que descrevesse toda a estratégia de participação e relacionamento com a comunidade gaúcha.

Cabe ressaltar que o processo de construção do ZEE é norteado pelos Princípios da Participação Social: Equidade, visando garantir a igualdade de oportunidades para todos os grupos sociais; Sustentabilidade objetivando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as gerações futuras; Interdisciplinaridade, de forma a observar e abordar o conjunto das dinâmicas ambientais e socioeconômicas; Articulação, visando a integração institucional entre as instâncias governamentais e a sociedade civil.

Para que isto fosse possível a equipe de coordenação do ZEE, consolidou esta prática através da construção de uma estrutura de cooperação e validação do ZEE composta por diversos segmentos da sociedade. Na Comissão Estadual do ZEE – CEZEE, estão representadas diversas Secretarias de Estado e Fundações, além do CRH, CONSEMA, EMATER/RS, METROPLAN e FEPAGRO; na Câmara Técnica de Planejamento no CONSEMA, estão presentes FAMURS, FETAG, FARSUL, FIERGS, SOCIEDADE DE ENGENHARIA, CREA-RS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, dentre outras; na Equipe Técnica do ZEE, que tem a função de coordenação do projeto, profissionais da SEMA, FEPAM, FZB e FEE operacionalizam a execução dos trabalhos junto ao consórcio CODEX. ACQUAPLAN e GITEC. 

O Plano de participação da Sociedade foi elaborado pelos consultores e aprovado pela equipe de colaboradores. No diagrama abaixo se pode observar, através da seta branca central, que o período de participação social está presente em quatro das sete etapas no ciclo de desenvolvimento do projeto.

O ponto alto da participação social se dará durante a execução das 38 oficinas participativas, que têm início previsto para março de 2017, contemplando as diversas regiões do Estado:

• 21 no Diagnóstico: 10 de pré-diagnóstico + 10 diagnóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 15 no Prognóstico: 7 de pré-prognóstico + 7 de prognóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 02 na Apresentação Final do ZEE.
 


REGIÃO DAS OFICINAS NA ETAPA DE DIAGNÓSTICO

 

De acordo com Sergio Bavaresco, Coordenador do Projeto ZEE-RS, “Para que o ZEE tenha sucesso será necessário que todos tenham habilidade, profissionalismo e conhecimento, pois nossa competência é desenvolver um trabalho planejado, transparente e compartilhado com uma equipe de profissionais capazes de estruturar com união e comprometimento o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.”