Seminário propõe zoneamento territorial para qualificar políticas públicas

Promover o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e a participação da sociedade no programa esteve em pauta no seminário organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Promovido nesta quarta-feira (17), o evento debateu a importância do planejamento territorial como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos. O encontro reuniu comunidade, gestores e especialistas no Teatro Dante Baroni, em Porto Alegre.

"O ZEE é um instrumento de planejamento. Logo, é importante envolver a sociedade nos processos do programa para que exista uma troca de informações. Desta forma, conseguiremos construir uma plataforma útil e acessível a todos", afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. "O RS trabalha com foco na tecnologia da informação. Assim que concluídas todas as etapas do projeto, as informações serão acessadas publicamente em uma plataforma de dados disponível na web", acrescentou a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann, destacando o diferencial do programa.

De acordo com o gerente do ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bruno Siqueira, cerca de 86% do território nacional possui zoneamento econômico-ecológico concluído. Para que o programa tenha êxito, é fundamental a integração entre governo federal, estados e municípios. "O ZEE é um planejamento territorial com bases sustentáveis. É preciso que exista união entre os Poderes e sociedade para construir uma ferramenta poderosa e socialmente participativa, considerando as particularidades de cada território", concluiu.

Planejando o futuro

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema. Nele, Estado, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões gaúchas para o planejamento de projetos. 

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações serão organizadas num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de lançamento é 2018.

Acordo de Resultados

O zoneamento econômico-ecológico integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

SEMINÁRIO ESTADUAL DEBATE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO RS - PARTICIPE!

 Foto: Luiz Chaves

Divulgar o programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e promover a participação da sociedade no projeto são os objetivos do Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do RS. Organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), o evento acontece no dia 17 de maio, às 13h30min, no Teatro Dante Barone.

A iniciativa é aberta ao público e voltada a profissionais de diversas áreas, órgãos de Estado e sociedade. Na ocasião, será apresentado um painel sobre a base para a gestão do território gaúcho, assim como um case do ZEE-Paraná e um panorama a respeito do programa no Brasil.

Sobre o Zee

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema, e em parceria com outros órgãos e instituições. É por meio deste instrumento que Estado, sociedade e empreendedores terão como conhecer previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões do Rio Grande do Sul para orientar políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos.

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões do estado, a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações geradas no projeto serão organizadas em um banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão é que o produto esteja finalizado no ano de 2018.

ZEE-RS REALIZA SEMINÁRIO ESTADUAL

A coordenadora da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico, Ana Pellini, convida para o Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE) que ocorre no dia 17 de maio às 13h30min no Teatro Dante Barone em Porto Alegre. O evento tem objetivo de promover a divulgação e a participação da sociedade no processo de elaboração do ZEE.

Palestras como “Panorama sobre o ZEE no Brasil”, “Case ZEE Paraná” e “ZEE-RS - Base para a Gestão do Território Gaúcho” fazem parte da programação do evento. A ideia é que os participantes possam debater sobre as experiências positivas dos Zoneamentos Estaduais, suas realizações e perspectivas.

O seminário tem como público-alvo profissionais de diversas áreas, como gestores públicos e privados, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituições, Federações, Secretarias de Estado, Comitês de Bacia, COREDES, CONSEMA e sociedade civil.

Serviço

Evento: Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul.

Local: Teatro Dante Barone, Praça Mal. Deodoro, 101 - Centro Histórico, Porto Alegre

Horário: 13h30min às 17h

Confira a programação completa:

COMUNIDADES INDIGENAS PARTICIPAM DO DESENVOLVIMENTO DO ZEE-RS

No dia 26 de abril de 2017, quarta-feira, foi realizada a oficina participativa de salvaguarda, destinada às comunidades indígenas. Organizada através Comissão Estadual de Povos Indígenas (CEPI), contou com a presença dos conselheiros indígenas do Estado, além de representantes do CEPI, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Inicialmente foram apresentados aos presentes os objetivos gerais do ZEE-RS, posteriormente, foram exibidos os principais resultados do Mapeamento identificando a presença de populações tradicionais e especificamente o das terras indígenas. Foram esclarecidos o processo metodológico para aquisição dos dados, as principais instituições consultadas, a forma como os dados foram compilados, organizados e conferidos. Essa apresentação foi permeada pelo diálogo e esclarecimento de dúvidas quanto aos levantamentos realizados. 

Os presentes tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas, críticas e avaliações do trabalho realizado, assim como, contribuir para um diagnóstico completo e fidedigno das terras indígenas existentes no Estado do Rio Grande do Sul.  

DESENVOLVIMENTO DO ZEE- RS ESTÁ PLENAMENTE DE ACORDO COM AS EXPECTATIVAS DO BANCO MUNDIAL

 A missão de supervisão do Banco Mundial, esteve reunida com a Equipe de Coordenação do ZEE na última terça-feira (02). A representante do Bird, Bernadete Lange, frisou a agilização do processo de aquisição do software e hardware a serem utilizados no ZEE e reportou sua conformidade com o processo de desenvolvimento do ZEE-RS.

Na ocasião a equipe técnica, abordou os produtos entregues da fase de diagnóstico e de alguns produtos intermediários gerados. Por fim, fez-se um apanhado do plano de aquisições.