ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO É MONITORADO COMO PROJETO PRIORITÁRIO DO ACORDO DE RESULTADOS 2018.

Foto: Gustavo Rech

O Zoneamento Ecológico Econômico foi uma das pautas da reunião do Eixo da Infraestrutura do Acordo de Resultados 2018 realizada no dia 24/05/2018. O Acordo é a principal ferramenta do governo do Estado para monitorar o trabalho de todos os órgãos da administração direta e indireta e faz o monitoramento dos projetos prioritários e indicadores do Eixo Infraestrutura e Ambiente, composto pelas secretarias de Obras Públicas, Saneamento e Habitação (SOSH) e a Corsan; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fepam; de Minas e Energia (SME), Ceee, Sulgás e CRM; e dos Transportes (ST), Daer, EGR e SUPRG. O acordo busca qualificar a prestação dos serviços, garantindo eficiência na gestão das contas públicas e transparência na utilização dos recursos.

Na oportunidade, foi apresentado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o status atual do Projeto, que está encerrando sua fase de diagnóstico e iniciando a de prognóstico, esclarecendo-se as formas de participação das demais Secretarias e Órgãos, bem como o papel da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico.

COMISSÃO ESTADUAL DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO REALIZA NOVA REUNIÃO

A contextualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), histórico e situação atual, além da atualização do arranjo institucional e a implementação legal do Zoneamento foi apresentada na 5ª reunião da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE), realizada na sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) na última sexta-feira, 11. 

Além de acompanhar o desenvolvimento do ZEE-RS, a CEZEE tem como principal atividade debater e viabilizar o processo de implementação legal do ZEE-RS como instrumento oficial de planejamento do Estado.

Na reunião, coordenada pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini, foi destacada a importância do ZEE como ferramenta de planejamento e ordenamento territorial, considerando que a partir dele, as demais secretarias de Estado poderão realizar seus planejamentos, planos de ações, mapeamento das potencialidades e proposição de políticas públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de uso do ZEE como ponto de partida para elaboração dos próximos Planos Plurianuais (PPA), sendo esta uma das tratativas iniciais com vistas a implementação da plataforma de informações que será disponibilizada pelo Projeto ZEE-RS.

Além de técnicos da Sema, participaram da reunião representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; da Secretaria de Minas e Energia; da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da Secretaria dos Transportes; da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; da Metroplan; Casa Civil e do Consórcio Códex Remote/Acquaplan/Gitec.

ORGANIZAÇÕES COM POTENCIAL DE ARTICULAÇÃO COM O ZEE FORAM IDENTIFICADAS

Foi realizada na última terça-feira, a 24ª reunião da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema, que teve como pauta a apresentação dos resultados do Produto 31, um relatório que identifica as principais organizações civis com potencial de articulação com o ZEE. Nele as principais lideranças e instituições da sociedade civil foram relacionadas e elencadas por área de estudo e vinculação com os objetivos do ZEE-RS. Esta atividade integra a etapa de diagnóstico de desenvolvimento do Projeto Zoneamento Ecológico Econômico/ZEE-RS.