A contextualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), histórico e situação atual, além da atualização do arranjo institucional e a implementação legal do Zoneamento foi apresentada na 5ª reunião da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE), realizada na sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) na última sexta-feira, 11.
Além de acompanhar o desenvolvimento do ZEE-RS, a CEZEE tem como principal atividade debater e viabilizar o processo de implementação legal do ZEE-RS como instrumento oficial de planejamento do Estado.
Na reunião, coordenada pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini, foi destacada a importância do ZEE como ferramenta de planejamento e ordenamento territorial, considerando que a partir dele, as demais secretarias de Estado poderão realizar seus planejamentos, planos de ações, mapeamento das potencialidades e proposição de políticas públicas.
Também foi avaliada a possibilidade de uso do ZEE como ponto de partida para elaboração dos próximos Planos Plurianuais (PPA), sendo esta uma das tratativas iniciais com vistas a implementação da plataforma de informações que será disponibilizada pelo Projeto ZEE-RS.
Além de técnicos da Sema, participaram da reunião representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; da Secretaria de Minas e Energia; da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da Secretaria dos Transportes; da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; da Metroplan; Casa Civil e do Consórcio Códex Remote/Acquaplan/Gitec.
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