ZEE É APRESENTADO NO FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO RS E CONSTITUI PARCERIA IMPORTANTE

Nesta quinta-feira (13), a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e a secretária adjunta da pasta, Maria Patrícia Möllmann, apresentaram aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes), o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado que vem sendo desenvolvido pela Sema.

O objetivo da proposta é fazer um diagnóstico das características regionais, como potencialidade e limitações, para facilitar o planejamento e impulsionar o desenvolvimento do Estado. No encontro, a secretária Ana Pellini destacou que um dos pontos positivos do ZEE é que seus estudos irão refletir a realidade local e reduzir os investimentos necessários aos empreendedores que pretendem atuar na região.

A participação dos Coredes na construção da iniciativa também foi proposta na reunião, pois, segundo a secretária adjunta, os Conselhos são fundamentais na mobilização da sociedade e dos municípios. “Fazemos o convite para que participem na Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental do Consema e também como apoiadores das oficinas que serão realizadas durante o ZEE”, propôs Maria Patrícia.

O presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Roberto Oliveira Fernandes, manifestou interesse pelo convite e afirmou que os Conselhos tem intenção de colaborar. “Esperamos contribuir e potencializar a ferramenta para que se tenha, futuramente, uma visão maior do meio ambiental”, finalizou o presidente.

 

CONFIRA A AGENDA DE EVENTOS DO ZEE PARA OUTUBRO

• A Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini, participará, no próximo dia 13, de Assembleia Geral Ordinária do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS – COREDES/RS. Na oportunidade, a Secretária realizará explanação sobre o ZEE, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul, ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades.

• A convite da Câmara Técnica de Agroecologia (CTAGRO), órgão de apoio técnico do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS/SDR), a equipe técnica do ZEE participará de reunião no próximo dia 21 de outubro, na EMATER, a fim de apresentar o zoneamento, seus objetivos, benefícios e as etapas do projeto que estão em desenvolvidas pela SEMA com foco na criação de diretrizes de na regulamentação da manutenção dos campos nativos.
• No dia 19 de outubro, o ZEE também será pauta da reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS.
• Ainda no mês de outubro, a Secretária adjunta da SEMA, Sra. Maria Patrícia Möllmann, ministrará palestra sobre o ZEE/RS no “Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Região de Fronteira”, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Turvo, a realizar-se no dia 26 de outubro, em Santa Rosa. 

REUNIÃO DA ABES-RS TEM ZEE COMO TEMA DE PALESTRA

A Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini e a Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann, serão palestrantes na Reunião Almoço promovida pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, na próxima quinta-feira, dia 06/10. Na oportunidade, será apresentado o Projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), ressaltando suas características, estrutura de trabalho e potencialidades, além da participação social no seu desenvolvimento.

EQUIPE TÉCNICA ANALISA PRODUTOS E PROMOVE MELHORIA DOS RESULTADOS

Na última 3ª feira, dia 27, foram analisadas mais de 80 propostas de aprimoramento referentes aos produtos 03 (mapas temáticos que apresentam características dos meios natural e socioeconômico) e 04 (relatório referente ao levantamento dos dados ambientais, socioeconômicos e da organização jurídico institucional).

Estes produtos compõem a atividade de inventário de dados desenvolvidos pela empresa de Consultoria na elaboração do Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico. Na ocasião, mais de 90% das sugestões foram acatadas pela equipe de consultores. Os escopos dos produtos estão sendo revisados e aprimorados e serão consolidados detalhadamente durante o desenvolvimento do ZEE.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISCUTE PANORAMA DO ZEE NACIONAL COM A EQUIPE DE COLABORADORES DO ZEE-RS

A convite da equipe técnica do ZEE-RS, o Gerente de Projetos Bruno Siqueira Abe Saber Miguel do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente apresentou, no último dia 13, uma retrospectiva do ZEE no Brasil, suas perspectivas e tendências. Tal ação foi executada na reunião da Câmara Técnica de Planejamento do CONSEMA e, posteriormente, junto à Equipe Técnica de desenvolvimento do ZEE-RS.

Entre os assuntos abordados, destacam-se o histórico, a importância e os marcos legais que instituem o ZEE no Brasil, assim como as iniciativas e desafios para sua elaboração e implementação. Discutiu-se os principais obstáculos para uma maior eficácia do ZEE como instrumento de planejamento territorial e também os avanços gerados no país a partir do seu desenvolvimento.

A consolidação da parceria entre o MMA e o ZEE-RS deverá ser efetivada em breve, a partir da assinatura de um termo de cooperação.

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ZEE - MAIS DE 30 ENTIDADES REPRESENTATIVAS ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO PROJETO

A participação da sociedade no desenvolvimento do ZEE recebeu atenção especial desde a concepção do projeto, quando foi estabelecido que na etapa de planejamento teríamos um produto específico que descrevesse toda a estratégia de participação e relacionamento com a comunidade gaúcha.

Cabe ressaltar que o processo de construção do ZEE é norteado pelos Princípios da Participação Social: Equidade, visando garantir a igualdade de oportunidades para todos os grupos sociais; Sustentabilidade objetivando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as gerações futuras; Interdisciplinaridade, de forma a observar e abordar o conjunto das dinâmicas ambientais e socioeconômicas; Articulação, visando a integração institucional entre as instâncias governamentais e a sociedade civil.

Para que isto fosse possível a equipe de coordenação do ZEE, consolidou esta prática através da construção de uma estrutura de cooperação e validação do ZEE composta por diversos segmentos da sociedade. Na Comissão Estadual do ZEE – CEZEE, estão representadas diversas Secretarias de Estado e Fundações, além do CRH, CONSEMA, EMATER/RS, METROPLAN e FEPAGRO; na Câmara Técnica de Planejamento no CONSEMA, estão presentes FAMURS, FETAG, FARSUL, FIERGS, SOCIEDADE DE ENGENHARIA, CREA-RS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, dentre outras; na Equipe Técnica do ZEE, que tem a função de coordenação do projeto, profissionais da SEMA, FEPAM, FZB e FEE operacionalizam a execução dos trabalhos junto ao consórcio CODEX. ACQUAPLAN e GITEC. 

O Plano de participação da Sociedade foi elaborado pelos consultores e aprovado pela equipe de colaboradores. No diagrama abaixo se pode observar, através da seta branca central, que o período de participação social está presente em quatro das sete etapas no ciclo de desenvolvimento do projeto.

O ponto alto da participação social se dará durante a execução das 38 oficinas participativas, que têm início previsto para março de 2017, contemplando as diversas regiões do Estado:

• 21 no Diagnóstico: 10 de pré-diagnóstico + 10 diagnóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 15 no Prognóstico: 7 de pré-prognóstico + 7 de prognóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 02 na Apresentação Final do ZEE.
 


REGIÃO DAS OFICINAS NA ETAPA DE DIAGNÓSTICO

 

De acordo com Sergio Bavaresco, Coordenador do Projeto ZEE-RS, “Para que o ZEE tenha sucesso será necessário que todos tenham habilidade, profissionalismo e conhecimento, pois nossa competência é desenvolver um trabalho planejado, transparente e compartilhado com uma equipe de profissionais capazes de estruturar com união e comprometimento o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.”

 

 

 

SEMA E IBGE – PARCERIA E COOPERAÇÃO COM FOCO NO ZEE

Na última 5ª feira 04, a coordenação técnica do ZEE recebeu uma equipe de profissionais do IBGE. Na ocasião, o Chefe de unidade estadual do Instituto, Sr. José Renato Braga de Almeida e a Secretária Adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann consolidaram a necessidade de cooperação através da troca de experiências e compatibilização de informações, a fim de qualificar a base de dados de ambas as instituições.

A equipe do ZEE reportou aos visitantes o ciclo de desenvolvimento do projeto ZEE, sua importância e potencialidades, o que possibilitou a identificação de pontos de interesse comuns e capazes de contribuir com o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.