ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MMA E SEMA FORTALECEM O ZEE-RS

Na última quinta-feira, 13 de abril de 2017, foi formalizado, através da publicação no Diário Oficial da União, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA. Tal iniciativa tem como objeto promover a cooperação técnica, além de conjugar esforços visando a elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul (ZEE-RS).

De acordo com o Gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel o apoio mútuo entre as partes para a elaboração e implementação do ZEE-RS, será capaz de fortalecer ainda mais a parceria já em curso entre as duas instituições e também para a valorização do ZEE como balizador das políticas públicas do estado.

Com vigência até 08 de fevereiro de 2020, esta parceria será capaz de fornecer experiências e aprimorar nossas decisões no desenvolvimento do ZEE-RS.

OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE CONTINUAM EM SANTA ROSA, CANOAS E PELOTAS

As oficinas de pré-diagnóstico do ZEE estão em pleno processo de implantação, atuando em parceria com os comitês de bacias hidrográficas das respectivas regiões. Com uma média de 100 pessoas, que representam diversos segmentos sociais, as oficinas tem apresentado resultados bastante otimistas com a participação atenta e ativa dos envolvidos.

Oficina Participativa de 04/04/17, em Santa Rosa - Realizada em parceria com o comitê dos rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo

Oficina Participativa de 10/04/17, em Pelotas - Realizada em parceria com o comitê Mirim-São Gonçalo

Oficina Participativa de 11/04/17, em Canoas - Realizada em parceria com o comitê do rio Gravataí

OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM CAXIAS DO SUL E CARAZINHO CONSOLIDAM A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ZEE-RS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Em Caxias do Sul, no dia 28/03/2017, mais de 200 pessoas participaram da oficina. A atividade, promovida através dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Caí e Taquari-Antas, reuniu representantes dos municípios da região, professores universitários, FIERGS, FETAG, FARSUL, ONGs, Ministério Público e Comitê Sinos, dentre outros. Entre os temas abordados se observou especial interesse na potencial interface do ZEE com outros instrumentos de gestão e com o licenciamento ambiental.

A oficina de pré-diagnóstico de Carazinho, dia 30/03/2017, foi promovida pelo Comitês de Bacia Alto Jacuí, Passo Fundo e Várzea. O público, estimado em mais de 90 participantes, foi constituído especialmente por representantes de sindicatos rurais e servidores públicos que discutiram temas como a interfase do ZEE como instrumento de planejamento dos municípios e o grau de precisão em que o ZEE está sendo produzido.

A coordenadora geral do ZEE-RS, Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann foi a representante da secretaria em ambos os eventos.

ZEERS - OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM SANTANA DA BOA VISTA E SANTANA DO LIVRAMENTO

As oficinas de pré-diagnóstico do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE/RS) seguem em desenvolvimento. No último dia do mês de março, sexta-feira (31), foram realizadas ações em Santana da Boa Vista, através do Comitê de Bacia do Rio Camaquã, e em Santana do Livramento, através dos Comitês de Bacia dos Rios Santa Maria e Negro.

O Público participante de cada oficina, superior a 80 pessoas, foi representado pelos comitês de bacias regionais, sindicatos rurais, diversas instituições públicas, entre outros convidados. Os técnicos Hilberto Carlos Schaurich e Marcelo Pedott representaram a coordenação do ZEE-RS nos eventos.

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA AVALIA PRODUTOS 19 E 29 DO ZEE

Na última quinta-feira dia 23/03/2017, foi realizada a 16ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema. Nesta foram apresentados e discutidos os produtos 19 - Mapeamento temático dos estudos populacionais, com relatório descritivo e, produto 29 - Mapeamento das áreas institucionais, com relatório descritivo. Ambos da atividade 4 da fase de desenvolvimento do ZEE-RS. No produto 19 foi discutido o levantamento demográfico por município, o índice de imigração e emigração e o índice especial de fecundidade e natalidade. No produto 29, por sua vez, foram identificadas as instituições públicas e privadas presentes por município, como bancos, cooperativas, instituições ambientais, de assistência técnica etc. Em relação a esse produto  os integrantes da CTP realizaram diversos questionamentos, bem como deram suas contribuições para seu aperfeiçoamento.

Sema dá continuidade às oficinas de pré-diagnóstico do ZEE

 As oficinas de pré-diagnóstico do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS) seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Na terça-feira (21), as cidades de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Porto Alegre foram palco das oficinas acolhidas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica Piratinim, Ijuí e do Lago Guaíba, respectivamente.

Em Porto Alegre, na sede do IRGA, a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann abriu a apresentação sobre o projeto que está em desenvolvimento no Estado, abordando aspectos institucionais e mostrando a finalidade do projeto de zoneamento. Em São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, o técnico da Sema Marcelo Pedott abriu o debate.

Na quarta-feira (22), no município de São Jerônimo, a apresentação foi feita pelo diretor do Departamento de Recursos Hídrico da Sema Fernando Meirelles, durante reunião ordinária do Comitê Baixo Jacuí.

Após a apresentação inicial, nas diferentes cidades, os técnicos da empresa contratada pela Sema para desenvolver o projeto apresentaram seu desenvolvimento, metodologia e as diversas etapas que o constituem. Também foram apresentados alguns resultados da etapa de pré-diagnóstico dos meios natural, socioeconômico e jurídico institucional. Este conjunto de informações formará ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda sociedade.

Todos os eventos contaram com ampla participação de inúmeras entidades e instituições não-governamentais, que contribuíram para o enriquecimento do debate.

DESENVOLVIMENTO DO ZEE É MONITORADO PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO

O monitoramento do Projeto Prioritário do Acordo de Resultados que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi realizado na tarde desta quarta-feira (22), na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

 

Na ocasião, os assessores de Governança da SPGG, Luiz Alberto Turmina e Éverton Luis Pohlmann atualizaram os indicadores do projeto juntamente com o coordenador de programas e projetos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Sérgio Bavaresco.

 

O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma ferramenta de gestão econômica e ambiental, onde o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades, potencialidades e exigências ambientais de cada local ou região contribuindo na definição de políticas públicas que possam proporcionar desenvolvimento do Rio Grande do Sul. 

 

Com o Zoneamento, o Estado terá um instrumento de organização territorial que servirá de subsídios para a tomada de decisão de agentes públicos e privados. O projeto assegurará a manutenção do capital e dos ecossistemas para a analisar os meios natural e biótico, as questões socioeconômicas e fará uma organização jurídica institucional.

Texto/foto: Gustavo Rech/ Ascom SPGG