ZEE/RS - COMO SUPORTE AO PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO

A coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico/ZEE-RS participou, no dia 08 de agosto, da reunião do Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do RS – Comergs. A atividade promovida pela Secretaria de Minas e Energia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, teve como objetivo a consolidação de dados para elaboração do Plano estadual de mineração. O evento contou com diversos palestrantes: os representantes da SEMA, a Secretária Adjunta, Maria Patrícia Mollman e o consultor Marlos Batista abordaram o modelo e as potencialidades do ZEE/RS; o Gerente de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - João Ângelo Toniolo, discorreu sobre as bases geológicas e os recursos minerais gaúchos; e também a Dr. Karen Pires do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) abordou atividades vinculadas as áreas ativas de mineração no Estado. 

ZEE É APRESENTADO NA CÂMARA AMERICANA DE COMÉRCIO

No dia 09/08 a equipe de coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) participou de encontro do grupo de Gestão ambiental da Amcham (Câmara Americana de Comércio), realizado no auditório do CIEE. Na oportunidade a Secretária-Adjunta da SEMA, Maria Patricia Mollmann apresentou e discutiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) com os representantes das 14 empresas que compõem o grupo de gestão ambiental da instituição. 

METODOLOGIA DO PROGNOSTICO DO ZEE É DISCUTIDA NA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA

No dia 18/07 ocorreu no auditório da Sema, a 18º reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental - CTP/Consema. Este encontro abordou os fundamentos e os princípios metodológicos que deverão nortear a fase de prognóstico do ZEE-RS. Entre os assuntos apresentados pela consultoria pode-se destacar: a Avaliação do ZEE na zona costeira brasileira; a Gestão baseada em ecossistemas como eixo estrutural do ZEE-RS na Evolução do Planejamento Ambiental; a Estrutura multiescalar para o ZEE-RS; a conexão entre produtos do diagnóstico e do prognóstico; o Cenário de desenvolvimento e seus reflexos na estrutura dos produtos do prognóstico do ZEE-RS.

 Ao final da apresentação, foi aberto espaço para discussão, onde os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e propor melhorias. 

SALVAGUARDAS SOCIAIS ESTÃO PRESENTES NO ZEE

 

As oficinas de salvaguardas sociais estão em processo de desenvolvimento e para atender essa demanda a equipe de Coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) juntamente com o consórcio contratado e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater, promoveu reuniões de apresentação e avaliação dos resultados sistematizados no Produto 21 - Mapeamento temático identificando a presença de populações tradicionais, com relatório descritivo. No dia 04/07, ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, uma atividade com o Codene (Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS) e no dia 11/07 uma atividade com os representantes do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), constituindo-se assim uma primeira etapa da oficina de diagnóstico das salvaguardas sociais do ZEE.

POTENCIALIDADES DO ZEE SÃO DISCUTIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

A Equipe de Coordenação do ZEE-RS e o Consórcio responsável pela elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) participaram no último dia 04 da reunião promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Na ocasião foram apresentadas as potencialidades, especificidades e importância do Projeto ZEE para cidade de Porto Alegre, como subsidio para elaboração de ações e normas, em especial na revisão e adequação do Plano Diretor da Capital.

Diversos vereadores prestigiaram o evento, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes.

CONSEMA DISCUTE O PRODUTO 18 DO ZEE-RS

 No dia 20/06 foi realizada no auditório da Sema, a 17ª Reunião Ordinária da CTP ambiental/Consema. Nesta ocasião foi apresentado, pela equipe do Consórcio, o Produto 18 do ZEE-RS - Mapeamento Temático da dinâmica econômica e da gestão do espaço com principais atividades econômicas, infraestrutura disponível e principais vetores de desenvolvimento, com relatório descritivo.

Foram dois os eixos da discussão na reunião: O primeiro foi a da dinâmica econômica que apresentou a estrutura e conjuntura econômica existente no RS e o segundo foi a infraestrutura existentes, que abordou a infraestrutura viária, energética e de comunicação do RS.

Estiveram presentes representantes das instituições que compõem a CTP/Consema e integrantes da equipe técnica Sema/Fepam/FZB que acompanham o desenvolvimento do Projeto ZEE-RS.

Nesta oportunidade também foi apresentado o novo coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas servidor da Agência Nacional de Águas – ANA que recentemente passou a coordenar o grupo de trabalho. 

FINALIZADA ETAPA DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) concluiu a etapa de Pré-diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). As primeiras oficinas foram realizadas no dia 10 de março nos municípios de Uruguaiana e Santa Maria e a última aconteceu em Lajeado, na quarta-feira 7 de junho. Ao todo foram realizados 17 oficinas em diferentes regiões do estado que reuniram quase duas mil pessoas das comunidades locais.

A secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann destaca que a primeira fase serviu para explicar à população a importância do ZEE como ferramenta de planejamento, já que as informações recolhidas serão compiladas e padronizadas numa base de dados estadual, possibilitando a qualificação da gestão. Além disso, os encontros serviram para apresentar os resultados preliminares e mostrar como o Zoneamento está sendo construído.

A próxima etapa contemplará a realização de Oficinas de Diagnóstico que vão abordar as atividades desenvolvidas em cada região com o mapeamento dos meios natural (físico-biótico), socioeconômico e jurídico-institucional, e também os resultados preliminares do diagnóstico apurados pelo ZEE.

Nessa segunda etapa de mobilização social, as oficinas participativas serão realizadas nos meses de setembro e outubro em dez municípios gaúchos: Alegrete, Santa Rosa, Santa Maria, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre e Osório.

Maria Patrícia destaca que com a compilação de dados georreferenciados reunidos pelo ZEE, será possível consolidar um diagnóstico das principais características regionais, destacando-se as potencialidades ou eventuais limitações, como subsídio para planejar o futuro e impulsionar o desenvolvimento do estado em bases sustentáveis.