Técnicos do ZEE-RS participam de Congresso Florestal

O ZEE-RS marcou presença  no 13º Congresso Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, 3º Seminário Mercosul da Cadeia da Madeira e 1º Congresso Florestal Júnior que ocorreu até quinta-feira (27) em Nova Prata, evento que também marcou os 50 anos de existência do município. Na ocasião, o coordenador do projeto Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), Nelson de Freitas, falou sobre a maior compilação de dados georreferenciados do RS, que já está em fase de conclusão.

PARTICIPE DAS OFICINAS DE PRÉ-PROGNÓSTICO

PROJETO ZEE-RS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA ETAPA DE PROGNÓSTICO

No dia 21/08, realizou-se a 25ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental – CTPlamb/Consema. Nela foram apresentados os resultados do Produto 35 (Mapeamento do Potencial Ambiental), do Produto 36 (Mapeamento do Potencial Socioeconômico) e do Produto 37 (Mapas georreferenciados e relatórios identificando potencialidades econômicas e os potenciais conflitos com as fragilidades do ambiente natural). Estes produtos compõem a etapa de prognóstico e descrevem a estrutura da organização espacial onde o ZEE será concebido, organizado e representado como uma ferramenta de suporte ao ordenamento territorial e sua subsequente gestão.

Os resultados da reunião foram positivos e os participantes puderam visualizar os benefícios que o projeto ZEE será capaz de gerar quando da sua conclusão.  

SEMA DISPONIBILIZA NOVA BASE CARTOGRÁFICA DO RIO GRANDE DO SUL DESENVOLVIDA PARA O ZEE/RS

No dia 17/08, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulgou a Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul, escala 1:25.000 – BCRS25, para o quadro de seus servidores (Sema/Fepam/FZB).

        

        A BCRS25 é um conjunto de dados geoespaciais de referência, que contempla as componentes planimétricas, estruturados em uma base digital, capaz de fornecer visão integrada do território do Estado do Rio Grande do Sul. Foi construída para atender primordialmente o projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado, mas tem potencial relevante para o desenvolvimento de projetos de órgãos estaduais e municipais. 

        O conjunto de dados geoespaciais foi elaborado ao longo de quatro anos a partir de imagens de satélite de alta resolução espacial e poderá ser utilizado para diversas ações por parte do Poder Público e da sociedade em geral.

        

        A BCRS25 por ter sido construída a partir de imagens de satélite do ano de 2013 (em sua maioria) apresenta informações atualizadas da paisagem, compatíveis com sua escala, e permitirá uma melhoria dos sistemas de controle de uso dos recursos hídricos, nas ações de planejamento do sistema rodoviário e nas análises dos processos de licenciamento ambiental.

        Elaborada com recursos do programa Pró-Redes do Banco Mundial, a base cartográfica está disponível nos sites da SEMA e da FEPAM. 

ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO É MONITORADO COMO PROJETO PRIORITÁRIO DO ACORDO DE RESULTADOS 2018.

Foto: Gustavo Rech

O Zoneamento Ecológico Econômico foi uma das pautas da reunião do Eixo da Infraestrutura do Acordo de Resultados 2018 realizada no dia 24/05/2018. O Acordo é a principal ferramenta do governo do Estado para monitorar o trabalho de todos os órgãos da administração direta e indireta e faz o monitoramento dos projetos prioritários e indicadores do Eixo Infraestrutura e Ambiente, composto pelas secretarias de Obras Públicas, Saneamento e Habitação (SOSH) e a Corsan; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fepam; de Minas e Energia (SME), Ceee, Sulgás e CRM; e dos Transportes (ST), Daer, EGR e SUPRG. O acordo busca qualificar a prestação dos serviços, garantindo eficiência na gestão das contas públicas e transparência na utilização dos recursos.

Na oportunidade, foi apresentado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o status atual do Projeto, que está encerrando sua fase de diagnóstico e iniciando a de prognóstico, esclarecendo-se as formas de participação das demais Secretarias e Órgãos, bem como o papel da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico.

COMISSÃO ESTADUAL DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO REALIZA NOVA REUNIÃO

A contextualização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), histórico e situação atual, além da atualização do arranjo institucional e a implementação legal do Zoneamento foi apresentada na 5ª reunião da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE), realizada na sala de Governança da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) na última sexta-feira, 11. 

Além de acompanhar o desenvolvimento do ZEE-RS, a CEZEE tem como principal atividade debater e viabilizar o processo de implementação legal do ZEE-RS como instrumento oficial de planejamento do Estado.

Na reunião, coordenada pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini, foi destacada a importância do ZEE como ferramenta de planejamento e ordenamento territorial, considerando que a partir dele, as demais secretarias de Estado poderão realizar seus planejamentos, planos de ações, mapeamento das potencialidades e proposição de políticas públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de uso do ZEE como ponto de partida para elaboração dos próximos Planos Plurianuais (PPA), sendo esta uma das tratativas iniciais com vistas a implementação da plataforma de informações que será disponibilizada pelo Projeto ZEE-RS.

Além de técnicos da Sema, participaram da reunião representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; da Secretaria de Minas e Energia; da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; da Secretaria dos Transportes; da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; da Metroplan; Casa Civil e do Consórcio Códex Remote/Acquaplan/Gitec.

ORGANIZAÇÕES COM POTENCIAL DE ARTICULAÇÃO COM O ZEE FORAM IDENTIFICADAS

Foi realizada na última terça-feira, a 24ª reunião da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema, que teve como pauta a apresentação dos resultados do Produto 31, um relatório que identifica as principais organizações civis com potencial de articulação com o ZEE. Nele as principais lideranças e instituições da sociedade civil foram relacionadas e elencadas por área de estudo e vinculação com os objetivos do ZEE-RS. Esta atividade integra a etapa de diagnóstico de desenvolvimento do Projeto Zoneamento Ecológico Econômico/ZEE-RS.