Seminário propõe zoneamento territorial para qualificar políticas públicas

Promover o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e a participação da sociedade no programa esteve em pauta no seminário organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Promovido nesta quarta-feira (17), o evento debateu a importância do planejamento territorial como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos. O encontro reuniu comunidade, gestores e especialistas no Teatro Dante Baroni, em Porto Alegre.

"O ZEE é um instrumento de planejamento. Logo, é importante envolver a sociedade nos processos do programa para que exista uma troca de informações. Desta forma, conseguiremos construir uma plataforma útil e acessível a todos", afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. "O RS trabalha com foco na tecnologia da informação. Assim que concluídas todas as etapas do projeto, as informações serão acessadas publicamente em uma plataforma de dados disponível na web", acrescentou a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann, destacando o diferencial do programa.

De acordo com o gerente do ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bruno Siqueira, cerca de 86% do território nacional possui zoneamento econômico-ecológico concluído. Para que o programa tenha êxito, é fundamental a integração entre governo federal, estados e municípios. "O ZEE é um planejamento territorial com bases sustentáveis. É preciso que exista união entre os Poderes e sociedade para construir uma ferramenta poderosa e socialmente participativa, considerando as particularidades de cada território", concluiu.

Planejando o futuro

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema. Nele, Estado, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões gaúchas para o planejamento de projetos. 

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações serão organizadas num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de lançamento é 2018.

Acordo de Resultados

O zoneamento econômico-ecológico integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom