METODOLOGIA DO PROGNOSTICO DO ZEE É DISCUTIDA NA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA

No dia 18/07 ocorreu no auditório da Sema, a 18º reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental - CTP/Consema. Este encontro abordou os fundamentos e os princípios metodológicos que deverão nortear a fase de prognóstico do ZEE-RS. Entre os assuntos apresentados pela consultoria pode-se destacar: a Avaliação do ZEE na zona costeira brasileira; a Gestão baseada em ecossistemas como eixo estrutural do ZEE-RS na Evolução do Planejamento Ambiental; a Estrutura multiescalar para o ZEE-RS; a conexão entre produtos do diagnóstico e do prognóstico; o Cenário de desenvolvimento e seus reflexos na estrutura dos produtos do prognóstico do ZEE-RS.

 Ao final da apresentação, foi aberto espaço para discussão, onde os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e propor melhorias. 

SALVAGUARDAS SOCIAIS ESTÃO PRESENTES NO ZEE

 

As oficinas de salvaguardas sociais estão em processo de desenvolvimento e para atender essa demanda a equipe de Coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) juntamente com o consórcio contratado e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater, promoveu reuniões de apresentação e avaliação dos resultados sistematizados no Produto 21 - Mapeamento temático identificando a presença de populações tradicionais, com relatório descritivo. No dia 04/07, ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, uma atividade com o Codene (Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS) e no dia 11/07 uma atividade com os representantes do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), constituindo-se assim uma primeira etapa da oficina de diagnóstico das salvaguardas sociais do ZEE.

POTENCIALIDADES DO ZEE SÃO DISCUTIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

A Equipe de Coordenação do ZEE-RS e o Consórcio responsável pela elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) participaram no último dia 04 da reunião promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Na ocasião foram apresentadas as potencialidades, especificidades e importância do Projeto ZEE para cidade de Porto Alegre, como subsidio para elaboração de ações e normas, em especial na revisão e adequação do Plano Diretor da Capital.

Diversos vereadores prestigiaram o evento, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes.

CONSEMA DISCUTE O PRODUTO 18 DO ZEE-RS

 No dia 20/06 foi realizada no auditório da Sema, a 17ª Reunião Ordinária da CTP ambiental/Consema. Nesta ocasião foi apresentado, pela equipe do Consórcio, o Produto 18 do ZEE-RS - Mapeamento Temático da dinâmica econômica e da gestão do espaço com principais atividades econômicas, infraestrutura disponível e principais vetores de desenvolvimento, com relatório descritivo.

Foram dois os eixos da discussão na reunião: O primeiro foi a da dinâmica econômica que apresentou a estrutura e conjuntura econômica existente no RS e o segundo foi a infraestrutura existentes, que abordou a infraestrutura viária, energética e de comunicação do RS.

Estiveram presentes representantes das instituições que compõem a CTP/Consema e integrantes da equipe técnica Sema/Fepam/FZB que acompanham o desenvolvimento do Projeto ZEE-RS.

Nesta oportunidade também foi apresentado o novo coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas servidor da Agência Nacional de Águas – ANA que recentemente passou a coordenar o grupo de trabalho. 

FINALIZADA ETAPA DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) concluiu a etapa de Pré-diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). As primeiras oficinas foram realizadas no dia 10 de março nos municípios de Uruguaiana e Santa Maria e a última aconteceu em Lajeado, na quarta-feira 7 de junho. Ao todo foram realizados 17 oficinas em diferentes regiões do estado que reuniram quase duas mil pessoas das comunidades locais.

A secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann destaca que a primeira fase serviu para explicar à população a importância do ZEE como ferramenta de planejamento, já que as informações recolhidas serão compiladas e padronizadas numa base de dados estadual, possibilitando a qualificação da gestão. Além disso, os encontros serviram para apresentar os resultados preliminares e mostrar como o Zoneamento está sendo construído.

A próxima etapa contemplará a realização de Oficinas de Diagnóstico que vão abordar as atividades desenvolvidas em cada região com o mapeamento dos meios natural (físico-biótico), socioeconômico e jurídico-institucional, e também os resultados preliminares do diagnóstico apurados pelo ZEE.

Nessa segunda etapa de mobilização social, as oficinas participativas serão realizadas nos meses de setembro e outubro em dez municípios gaúchos: Alegrete, Santa Rosa, Santa Maria, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre e Osório.

Maria Patrícia destaca que com a compilação de dados georreferenciados reunidos pelo ZEE, será possível consolidar um diagnóstico das principais características regionais, destacando-se as potencialidades ou eventuais limitações, como subsídio para planejar o futuro e impulsionar o desenvolvimento do estado em bases sustentáveis.

Seminário propõe zoneamento territorial para qualificar políticas públicas

Promover o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e a participação da sociedade no programa esteve em pauta no seminário organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Promovido nesta quarta-feira (17), o evento debateu a importância do planejamento territorial como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos. O encontro reuniu comunidade, gestores e especialistas no Teatro Dante Baroni, em Porto Alegre.

"O ZEE é um instrumento de planejamento. Logo, é importante envolver a sociedade nos processos do programa para que exista uma troca de informações. Desta forma, conseguiremos construir uma plataforma útil e acessível a todos", afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. "O RS trabalha com foco na tecnologia da informação. Assim que concluídas todas as etapas do projeto, as informações serão acessadas publicamente em uma plataforma de dados disponível na web", acrescentou a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann, destacando o diferencial do programa.

De acordo com o gerente do ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bruno Siqueira, cerca de 86% do território nacional possui zoneamento econômico-ecológico concluído. Para que o programa tenha êxito, é fundamental a integração entre governo federal, estados e municípios. "O ZEE é um planejamento territorial com bases sustentáveis. É preciso que exista união entre os Poderes e sociedade para construir uma ferramenta poderosa e socialmente participativa, considerando as particularidades de cada território", concluiu.

Planejando o futuro

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema. Nele, Estado, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões gaúchas para o planejamento de projetos. 

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações serão organizadas num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de lançamento é 2018.

Acordo de Resultados

O zoneamento econômico-ecológico integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

SEMINÁRIO ESTADUAL DEBATE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO RS - PARTICIPE!

 Foto: Luiz Chaves

Divulgar o programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e promover a participação da sociedade no projeto são os objetivos do Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do RS. Organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), o evento acontece no dia 17 de maio, às 13h30min, no Teatro Dante Barone.

A iniciativa é aberta ao público e voltada a profissionais de diversas áreas, órgãos de Estado e sociedade. Na ocasião, será apresentado um painel sobre a base para a gestão do território gaúcho, assim como um case do ZEE-Paraná e um panorama a respeito do programa no Brasil.

Sobre o Zee

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema, e em parceria com outros órgãos e instituições. É por meio deste instrumento que Estado, sociedade e empreendedores terão como conhecer previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões do Rio Grande do Sul para orientar políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos.

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões do estado, a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações geradas no projeto serão organizadas em um banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão é que o produto esteja finalizado no ano de 2018.