Promover
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e a participação
da sociedade no programa esteve em pauta no seminário organizado pela
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Promovido nesta
quarta-feira (17), o evento debateu a importância do planejamento territorial
como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais
e investimentos. O encontro reuniu comunidade, gestores e especialistas no
Teatro Dante Baroni, em Porto Alegre.
"O ZEE é um instrumento de planejamento. Logo, é importante
envolver a sociedade nos processos do programa para que exista uma troca de
informações. Desta forma, conseguiremos construir uma plataforma útil e
acessível a todos", afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Ana Pellini. "O RS trabalha com foco na tecnologia da
informação. Assim que concluídas todas as etapas do projeto, as informações
serão acessadas publicamente em uma plataforma de dados disponível na web",
acrescentou a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann, destacando o
diferencial do programa.
De acordo com o gerente do ZEE do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Bruno Siqueira, cerca de 86% do território nacional possui zoneamento
econômico-ecológico concluído. Para que o programa tenha êxito, é fundamental a
integração entre governo federal, estados e municípios. "O ZEE é um
planejamento territorial com bases sustentáveis. É preciso que exista união
entre os Poderes e sociedade para construir uma ferramenta poderosa e
socialmente participativa, considerando as particularidades de cada
território", concluiu.
Planejando o futuro
O Zoneamento
Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de
suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado,
com coordenação da Sema. Nele, Estado, sociedade e empreendedores conhecerão
previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões
gaúchas para o planejamento de projetos.
Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão
sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes
regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e
jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações serão organizadas
num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de
lançamento é 2018.
Acordo de Resultados
O zoneamento econômico-ecológico integra o Acordo de Resultados
2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no
acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados
pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho,
ações e eficiência da gestão.
Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com
intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais
ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população
e entregue serviços de qualidade.
Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
