A relevância da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico no Rio Grande do Sul é considerada uma unanimidade pelos envolvidos no processo. No entanto, a grande interrogação sobre a iniciativa capitaneada pelo governo estadual é se a medida satisfará tanto ecologistas quanto empreendedores. O objetivo da medida é elaborar um panorama quanto às possibilidades de uso de todo o território gaúcho, em áreas como Bioma Pampa, Mata Atlântica,Litoral, Estação Ecológica do Taim e Campanha, entre outras. O levantamento indicará, por exemplo, quais são os locais apropriados para o plantio de arroz (sem problemas ambientais), onde é adequada a geração de energia eólica ou de pequenas centrais hidrelétricas, além das vocações econômicas de cada região.
“É um grande banco de dados”, resume a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Os elementos colhidos serão reunidos em uma ferramenta de Tecnologia da Informação em uma base cartográfica georreferenciada do Rio Grande do Sul. O consórcio contratado para auxiliar a construção do zoneamento é formado pelas empresas Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Gitec Brasil Consultoria Socio-ambiental e Codex Remote Ciência Espaciais e Imagens Digitais. Para realizar o levantamento, inicialmente, serão coletadas informações já existentes de instituições como Emater, Embrapa, entre outras. Posteriormente, serão feitas as investigações complementares necessárias. O investimento previsto no projeto, que deve ser finalizado em 2018, é de US$ 8,6 milhões. A inciativa conta com financiamento do Banco Mundial (Bird), sendo que a Fepam e a Secretaria serão protagonistas quanto ao desencadeamento do zoneamento. No entanto, outros atores também se farão presentes como é o caso da Fundação de Economia e Estatística (FEE). “Isso porque a FEE traz o viés econômico, e o zoneamento é ecológico e econômico, não só ecológico, e aí as coisas ficam equilibradas”, aponta Ana.
A presidente da Fepam salienta que, com o mapeamento ambiental feito previamente, o investidor pode ele próprio, antes de dar qualquer passo, analisar onde estão as condições menos complicadas para erguer um empreendimento. Os bancos de fomentos (como Badesul, Bndes e BRDE) também deverão aproveitar a ferramenta para canalizar seus empréstimos. “Esse é um instrumento que, certamente, facilitará muito a definição de todas as políticas públicas”, reitera Ana. A dirigente antecipa que a proposta agilizará os processos de licenciamentos ambientais. Apesar do que o estudo significa, a presidente da Fepam admite que é possível que ocorram alguns pontos de divergência quanto à confecção do zoneamento. “Quando a gente começar a demonstrar, em uma determinada região, aquilo que é recomendável todo mundo gosta de ouvir, mas aquilo que não é recomendável ninguém gosta de escutar”, argumenta a secretária. Para discutir a montagem do zoneamento e atenuar eventuais conflitos, está prevista a realização de 38 oficinas. “Se não for assim, o zoneamento não vai dar certo, será mais um estudo caríssimo guardado na prateleira, temos que ter a parceria da sociedade.” A questão será apresentada para deputados, vereadores, prefeitos, Ministério Público e outros representantes da população.
Fonte; Jornal do Comércio Empresas & Negócios | Pág. 6 Clipado em 23/05/2016
Durante
a explanação, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer
dúvidas e
colocaram-se
à disposição para
fornecer
dados e informações pertinentes a execução
do projeto.
