O QUE É?
O
ZEE-RS é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial
capaz de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da
compatibilização de fatores econômicos, ambientais e sociais. Com
a ajuda do ZEE, será possível definir políticas públicas, planos
e programas para a articulação, entre regiões econômicas, quanto
a melhor utilização de seus recursos naturais.
POR QUE É IMPORTANTE?
POR QUE É IMPORTANTE?
O
ZEE-RS deverá ser a maior compilação de dados georreferenciados do
estado do Rio Grande do Sul. Com ele, pretende-se identificar as
vulnerabilidades e potencialidades de áreas prioritárias para
conservação, preservação ou recuperação e também as
viabilidades e fragilidades econômicas, gerando equilíbrio entre o
crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais. 
QUAIS OS RESULTADOS ESPERADOS?
-
Promover o desenvolvimento econômico sustentável;
- Otimizar os procedimentos para o uso adequado dos recursos naturais;
- Buscar a sustentabilidade ecológica, econômica e social;
-
Entender os potenciais econômicos locais, apoiando a orientação de investimentos;
-
Fortalecer o gerenciamento de gargalos que impedem o desenvolvimento econômico;
-
Reduzir conflitos, subsidiando o planejamento de políticas públicas.
QUEM TEM QUE FAZER?
O
zoneamento ecológico-econômico é um instrumento da Política
Nacional de Meio Ambiente, de competência compartilhada nas três
esferas governamentais (União, os Estados e os Municípios). Cabendo
a União a elaboração do ZEE de âmbito nacional e regional; aos
Estados, o ZEE de âmbito estadual; e aos Municípios a elaboração
do Plano Diretor, observando os ZEEs existentes nas demais esferas.
BASE
LEGAL DO ZEE
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Comissão Estadual do ZEE-RS, Decreto Estadual n.º 49.255/12
-
Equipe técnica executiva do ZEE-RS, Portaria SEMA/FEPAM/FZB n.º 60
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Órgão competente: SEMA-RS, Lei Estadual n.º 11.362/99
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Base legal: Art 9º, Inc. II da Lei Federal 6.938/81 (Política Nac. Meio Ambiente)
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Princípios e critérios de elaboração do ZEE: Decreto Federal nº 4.297/2002
QUEM SERÁ BENEFICIADO?
O ZEE enquanto instrumento de planejamento e desenvolvimento será capaz de gerar benefícios diretos e indiretos a toda os segmentos da sociedade gaúcha, de maneira ampla e regionalizada, compartilhando ações e responsabilidades democraticamente.
QUEM PODE PARTICIPAR?O processo de participação da sociedade na construção do ZEE poderá ser melhor compreendido a partir das oficinas participativas que acontecerão regionalmente, de modo a envolver representantes da sociedade civil, dos setores produtivos, da preservação e conservação ambiental e da gestão territorial; além dos gestores e parlamentares municipais e estaduais e, ainda, representantes do poder judiciário e ministério público, entre outros atores sociais relevantes. Este processo tem intuito de ser executado desde o início dos trabalhos, de forma que assegure a participação pública durante todo o processo de elaboração do ZEE.
Muito bom, parabéns aos promotores do processo de estudos e trabalhos relativos à elaboração do ZEE. O RS está carente desse estudo, contudo, todos os envolvidos devem participar do processo tanto o setor privado e o público tem que se demonstrar engajados na elaboração do ZEE. Os gaúchos merecem tal preocupação!
ResponderExcluirAbraços para os envolvidos no processo.
Att,
Luciano Franco Machado.