Sema finaliza diagnóstico do ZEE com avaliação positiva

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) encerrou, nessa quarta-feira (13), a última oficina de diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Rio Grande do Sul. De acordo com o coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas, o resultado dessa etapa foi positivo. "Levantamos um retrato mais claro da realidade do Estado", avaliou. Os eventos também serviram para coletar as percepções da comunidade a respeito do trabalho que está sendo feito pela Sema.

Foram realizados 11 encontros entre os dias 30 de outubro e 13 de dezembro, em dez cidades gaúchas: Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Alegrete, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Bagé, Pelotas, Osório e Porto Alegre. Segundo Freitas, cerca de mil pessoas participaram das oficinas. "Tivemos uma participação muito organizada dos setores rural e industrial. Nas próximas edições, esperamos uma maior presença de representantes do setor público, uma vez que esse processo poderá servir como base para a implementação dos zoneamentos municipais", considerou.

Nas oficinas, ainda foram apresentados e discutidos com a sociedade os resultados já obtidos, com as indicações das atividades desenvolvidas na região, e o mapeamento dos meios natural (físico-biótico), socioeconômico e jurídico-institucional. Na etapa anterior, de pré-diagnóstico, a Sema realizou 17 oficinas em diferentes regiões do Estado que reuniram cerca duas mil pessoas das comunidades locais.

A próxima etapa é o pré-prognóstico. Para Freitas, essa será a penúltima fase do ZEE. "Agora vem o prognóstico do qual resultará o zoneamento, que é a nossa visão de futuro. A partir daí saberemos como podemos tirar mais proveito das nossas potencialidades e ser mais efetivos no cuidado ambiental", destacou o coordenador do projeto. A conclusão do ZEE está prevista para acontecer no segundo semestre de 2018.

OFICINAS PARTICIPATIVAS DE DIAGNÓSTICO DO ZEE-RS ESTÃO EM PLENO DESENVOLVIMENTO

A consolidação da participação social no ZEE/RS está em pleno desenvolvimento através da execução das Oficinas Participativas de Diagnóstico do ZEE-RS. Nelas são apresentados à sociedade os principais resultados do projeto, bem como são coletadas percepções dos atores regionais, que subsidiarão as próximas etapas do trabalho.

Oficinas já realizadas:

Data: 30/10/2017 Cidade: Porto Alegre 
Data: 13/11/2017 Cidade: Santa Cruz do Sul
Data: 14/11/2017 Cidade: Caxias do Sul

Data: 21/11/2017 Cidade: Alegrete

Data: 23/11/2017 Cidade: Santa Maria

Data: 28/11/2017 Cidade: Santa Rosa

Data: 30/11/2017 Cidade: Passo Fundo

Data: 04/12/2017 Cidade: Bagé

Data: 06/12/2017 Cidade: Pelotas

Na próxima semana teremos as duas últimas oficinas que encerrarão mais uma etapa fundamental no plano de trabalho do projeto. Confira:

Data: 12/12/2017 Cidade: Osório

Local: FACOS – Faculdade Cenecista de Osório

Rua 24 de Maio, 141, Centro – Osório – RS 

Inscrições:https://doity.com.br/oficina-diagnostico-12-12-2017-___________________________________

Data: 13/12/2017

Cidade: Porto Alegre

Local: FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS

Rua Marcílio Dias, 574 – Menino Deus, Porto Alegre – RS

Inscrições:https://doity.com.br/oficina-diagnostico-13-12-2017

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO DO ZEE-RS EM SANTA CRUZ DO SUL E CAXIAS DO SUL

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) esteve representada pela equipe do ZEE-RS nos dias 13 e 14, nos municípios de Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul, respectivamente, quando apresentou o diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul, através dos resultados já obtidos com as indicações das atividades desenvolvidas nas regiões e os mapeamentos dos meios natural (físico-biótico), socioeconômico e jurídico-institucional. Além disso, a equipe recebeu dos atores locais suas percepções com relação ao trabalho desenvolvido.

Segundo o Coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas, as oficinas qualificam o trabalho que está sendo realizado. “As percepções dos atores locais sobre as potencialidades, bem como eventuais problemas contribuem para o aperfeiçoamento dos estudos”, argumentou. 

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTP DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TEM COMO PAUTA O PRODUTO 26 DO ZEE-RS

Como parte da pauta da 21ª reunião ordinária da Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental ( CONSEMA), ocorrida no dia 24/10, o Sr. Marlos, coordenador do ZEE na Equipe do Consórcio apresentou o Produto 26 - Zoneamento da Dinâmica Socioeconômica; a consultora Juliana fez alguns esclarecimentos sobre as oficinas participativas que ocorrerão em 10 municípios gaúchos entre os meses de novembro e dezembro.

ZEE É APRESENTADO NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O coordenador do projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico do RS (ZEE-RS), Nelson Neto de Freitas participou, como palestrante, da mesa de diálogo “Mudanças Climáticas e a Gestão de Recursos Hídricos”, durante o XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado em Aracaju, Sergipe, entre os dias 7 e 10 de novembro.

Em sua manifestação, Nelson Freitas apresentou duas importantes ações em que a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) está inserida, a iniciativa global RegionsAdapt, da qual o estado é signatário, e o Zoneamento Ecológico-Econômico, em fase de elaboração.

Organizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), o ENCOB reúne anualmente representações de mais de 200 comitês de bacias hidrográficas brasileiros, contemplando representantes do poder público, sociedade civil organizada e setores usuários da água. Nesta edição, encontro teve como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos” e contou com a presença de mais de 800 participantes representando 24 estados brasileiros.

Primeira oficina de diagnóstico do ZEE é realizada em Porto Alegre

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) realizou, nesta segunda-feira (30), na sede da Famurs, em Porto Alegre, a primeira oficina de diagnóstico do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Rio Grande do Sul. O encontro era destinado para integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e contou com a participação de cerca de 60 pessoas. Durante a atividade, foram apresentados os resultados obtidos nas etapas iniciais do projeto. 

Segundo o coordenador do ZEE, Nelson Neto de Freitas, a oficina de diagnóstico é uma oportunidade de expor à sociedade a importância do ZEE e fazer eventuais ajustes no trabalho, caso necessário. "O objetivo é fazer com que essa plataforma de livre acesso à população seja útil para todas as pessoas", ressaltou o coordenador. Entre os meses de novembro e dezembro, serão realizadas outras 10 oficinas nos municípios de Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Alegrete, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Bagé, Pelotas, Osório e Porto Alegre. 

Na fase de pré-diagnóstico do ZEE, a Sema realizou 17 oficinas em diferentes regiões do Estado, que reuniram quase duas mil pessoas. O ZEE será uma ferramenta de suporte ao planejamento e ordenamento territorial, na qual o Estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou região. "A ideia do ZEE não é criar impedimentos, mas consolidar um instrumento que possa, entre outras coisas, orientar as ações do governo e da sociedade", destacou Freitas.

As inscrições para participar destas oficinas podem ser feitas pelo site: www.zee.rs.gov.br

Confira o calendário dos encontros:

Data: 13/11/2017

Cidade: Santa Cruz do Sul

Data: 14/11/2017

Cidade: Caxias do Sul

Data: 21/11/2017

Cidade: Alegrete

Data: 23/11/2017

Cidade: Santa Maria

Data: 28/11/2017

Cidade: Santa Rosa

Data: 30/11/2017

Cidade: Passo Fundo

Data: 04/12/2017

Cidade: Bagé

Data: 06/12/2017

Cidade: Pelotas

Data: 12/12/2017

Cidade: Osório

Data: 13/12/2017

Cidade: Porto Alegre

ZEE-RS NO SEMINÁRIO DO CREA-RS EM SÃO BORJA

O coordenador do Zoneamento Ecológico-Econômico do RS (ZEE-RS), Engº. Nelson Neto de Freitas participou como palestrante no último dia 19 da Abertura do XXXIII Seminário das Inspetorias do CREA-RS, no município de São Borja. O evento promovido pelo Conselho teve como objetivo a consolidação da atuação das inspetorias, além de oportunizar a discussão e o debate sobre ações desenvolvidas pelo Conselho em âmbito regional. Na oportunidade, o coordenador apresentou o modelo e as potencialidades do ZEE/RS, abordou a importância do planejamento territorial como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos, além de dirimir as dúvidas dos presentes.

Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento acompanha relato sobre produtos do ZEE

 

Representantes do Consórcio que trabalha na construção do ZEE-RS apresentaram na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento, ocorrida no último dia 19/09, relato sobre a elaboração dos produtos 16 e 17 com seus respectivos indicadores e fatores condicionantes.

 Outros assuntos relevantes também foram debatidos na reunião:

1. Oficinas Participativas de Diagnóstico: Apresentação dos Locais; Confirmação da Agenda; Divulgação do Período de Inscrições e Orientações; 

2. Diagnóstico: Produto 16 - Mapeamento do Uso da Terra, com Relatório Descritivo sobre a Dinâmica de Usos; 

3. Diagnóstico: Produto 17 - Mapeamento das Interconexões da Rede Urbana Regional, com Relatório Descritivo.

 

ZEE-RS FOI A PAUTA NA REUNIÃO DO CERBMA

 

Na última reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA) ocorrida no dia 12/09, a Secretária Adjunta da SEMA, Maria Patrícia Möllmann apresentou um relato sobre a situação atual do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE e respondeu aos questionamentos elaborados pelos presentes juntamente com o Coordenador do Consórcio contratado para elaboração do Projeto.

ZEE NA CÂMARA TÉCNICA DE MINERAÇÃO DO CONSEMA

A Reunião da Câmara Técnica de Mineração/Consema, ocorrida no dia 11/09, no auditório da SEMA,  teve como pauta “Apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico: como a mineração é considerada no ZEE”. O representante do Consórcio Codex Remote / Acquaplan / Gitec, Marlos Batista, abordou questões como o objetivo do ZEE, além de aspectos importantes sobre a inserção da mineração nos desdobramentos do ZEE- RS. 

 

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO TEM MAIS UMA ATIVIDADE EM FASE DE CONCLUSÃO

Na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema, ocorrida no último dia 05/09, o Consórcio que trabalha na elaboração do ZEE apresentou o relatório de Atividades 4 - Diagnóstico Socioeconômico referentes aos Produtos 20 - Mapeamento Temático das Condições de Vida da População, com relatório descritivo e  ao produto 22 - Relatório dos Indicadores Sociais agregados.

Além disso, foram expostas considerações sobre o Cronograma de Execução da Atividade 4, além de um Diagnóstico, Prazo de Avaliação dos Produtos do ZEE-RS e o Calendário das Oficinas do Diagnóstico do Meio Natural, da Dinâmica Socioeconômica e da Organização Jurídico-institucional.

De acordo com o cronograma da CTP PLAMB, a próxima reunião ordinária ocorrerá no próximo dia 19/09, às 14h, no Auditório da SEMA.

ZEE ESTEVE PRESENTE NA EXPOINTER 2017

A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável esteve representada pelo ZEE na 40ª edição da Expointer, ocorrida de 26/08 a 03/09, no Parque de Exposições Assis Brasil/Esteio-RS. Na oportunidade, integrantes da Equipe de Coordenação do Projeto, apresentaram um vídeo institucional demonstrando as fases e aspectos fundamentais do zoneamento gaúcho esclareceram duvidas e distribuíram material informativo. 

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA AVALIA DIVERSOS PRODUTOS DO ZEE

 A 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema, ocorrida em 15/08/2017 às 14h, no auditório da Sema, teve como pauta a apresentação dos produtos: 10 (zoneamentos intermediários das variáveis do meio físico): 11 (amostragem do zoneamento do meio físico, indicando as vulnerabilidades/fragilidades de cada zona); 13 e 14 (zoneamentos intermediários das variáveis do meio biótico e zoneamento do meio biótico, indicando as vulnerabilidades e fragilidades de cada zona) do ZEE-RS; e os resultados preliminares do produto 15 do ZEE.

Além disso, o consórcio desenvolvedor do ZEE-RS apresentou o detalhamento dos produtos do meio natural, referente a fase de prognóstico da atividade 5 e os resultados preliminares do Produto 15 (Zoneamento do meio físico-biótico), e ainda solicitou o agendamento de uma reunião extraordinária para apresentação dos produtos 20 e 22, que ficou marcada para o dia 05/09, no mesmo horário e local.

ZEE/RS - COMO SUPORTE AO PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO

A coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico/ZEE-RS participou, no dia 08 de agosto, da reunião do Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do RS – Comergs. A atividade promovida pela Secretaria de Minas e Energia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, teve como objetivo a consolidação de dados para elaboração do Plano estadual de mineração. O evento contou com diversos palestrantes: os representantes da SEMA, a Secretária Adjunta, Maria Patrícia Mollman e o consultor Marlos Batista abordaram o modelo e as potencialidades do ZEE/RS; o Gerente de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - João Ângelo Toniolo, discorreu sobre as bases geológicas e os recursos minerais gaúchos; e também a Dr. Karen Pires do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) abordou atividades vinculadas as áreas ativas de mineração no Estado. 

ZEE É APRESENTADO NA CÂMARA AMERICANA DE COMÉRCIO

No dia 09/08 a equipe de coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) participou de encontro do grupo de Gestão ambiental da Amcham (Câmara Americana de Comércio), realizado no auditório do CIEE. Na oportunidade a Secretária-Adjunta da SEMA, Maria Patricia Mollmann apresentou e discutiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) com os representantes das 14 empresas que compõem o grupo de gestão ambiental da instituição. 

METODOLOGIA DO PROGNOSTICO DO ZEE É DISCUTIDA NA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA

No dia 18/07 ocorreu no auditório da Sema, a 18º reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental - CTP/Consema. Este encontro abordou os fundamentos e os princípios metodológicos que deverão nortear a fase de prognóstico do ZEE-RS. Entre os assuntos apresentados pela consultoria pode-se destacar: a Avaliação do ZEE na zona costeira brasileira; a Gestão baseada em ecossistemas como eixo estrutural do ZEE-RS na Evolução do Planejamento Ambiental; a Estrutura multiescalar para o ZEE-RS; a conexão entre produtos do diagnóstico e do prognóstico; o Cenário de desenvolvimento e seus reflexos na estrutura dos produtos do prognóstico do ZEE-RS.

 Ao final da apresentação, foi aberto espaço para discussão, onde os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e propor melhorias. 

SALVAGUARDAS SOCIAIS ESTÃO PRESENTES NO ZEE

 

As oficinas de salvaguardas sociais estão em processo de desenvolvimento e para atender essa demanda a equipe de Coordenação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) juntamente com o consórcio contratado e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater, promoveu reuniões de apresentação e avaliação dos resultados sistematizados no Produto 21 - Mapeamento temático identificando a presença de populações tradicionais, com relatório descritivo. No dia 04/07, ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, uma atividade com o Codene (Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS) e no dia 11/07 uma atividade com os representantes do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), constituindo-se assim uma primeira etapa da oficina de diagnóstico das salvaguardas sociais do ZEE.

POTENCIALIDADES DO ZEE SÃO DISCUTIDAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

A Equipe de Coordenação do ZEE-RS e o Consórcio responsável pela elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) participaram no último dia 04 da reunião promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Na ocasião foram apresentadas as potencialidades, especificidades e importância do Projeto ZEE para cidade de Porto Alegre, como subsidio para elaboração de ações e normas, em especial na revisão e adequação do Plano Diretor da Capital.

Diversos vereadores prestigiaram o evento, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas e o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Maurício Fernandes.

CONSEMA DISCUTE O PRODUTO 18 DO ZEE-RS

 No dia 20/06 foi realizada no auditório da Sema, a 17ª Reunião Ordinária da CTP ambiental/Consema. Nesta ocasião foi apresentado, pela equipe do Consórcio, o Produto 18 do ZEE-RS - Mapeamento Temático da dinâmica econômica e da gestão do espaço com principais atividades econômicas, infraestrutura disponível e principais vetores de desenvolvimento, com relatório descritivo.

Foram dois os eixos da discussão na reunião: O primeiro foi a da dinâmica econômica que apresentou a estrutura e conjuntura econômica existente no RS e o segundo foi a infraestrutura existentes, que abordou a infraestrutura viária, energética e de comunicação do RS.

Estiveram presentes representantes das instituições que compõem a CTP/Consema e integrantes da equipe técnica Sema/Fepam/FZB que acompanham o desenvolvimento do Projeto ZEE-RS.

Nesta oportunidade também foi apresentado o novo coordenador do ZEE-RS, Nelson Neto de Freitas servidor da Agência Nacional de Águas – ANA que recentemente passou a coordenar o grupo de trabalho. 

FINALIZADA ETAPA DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) concluiu a etapa de Pré-diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS). As primeiras oficinas foram realizadas no dia 10 de março nos municípios de Uruguaiana e Santa Maria e a última aconteceu em Lajeado, na quarta-feira 7 de junho. Ao todo foram realizados 17 oficinas em diferentes regiões do estado que reuniram quase duas mil pessoas das comunidades locais.

A secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann destaca que a primeira fase serviu para explicar à população a importância do ZEE como ferramenta de planejamento, já que as informações recolhidas serão compiladas e padronizadas numa base de dados estadual, possibilitando a qualificação da gestão. Além disso, os encontros serviram para apresentar os resultados preliminares e mostrar como o Zoneamento está sendo construído.

A próxima etapa contemplará a realização de Oficinas de Diagnóstico que vão abordar as atividades desenvolvidas em cada região com o mapeamento dos meios natural (físico-biótico), socioeconômico e jurídico-institucional, e também os resultados preliminares do diagnóstico apurados pelo ZEE.

Nessa segunda etapa de mobilização social, as oficinas participativas serão realizadas nos meses de setembro e outubro em dez municípios gaúchos: Alegrete, Santa Rosa, Santa Maria, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre e Osório.

Maria Patrícia destaca que com a compilação de dados georreferenciados reunidos pelo ZEE, será possível consolidar um diagnóstico das principais características regionais, destacando-se as potencialidades ou eventuais limitações, como subsídio para planejar o futuro e impulsionar o desenvolvimento do estado em bases sustentáveis.

Seminário propõe zoneamento territorial para qualificar políticas públicas

Promover o Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e a participação da sociedade no programa esteve em pauta no seminário organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Promovido nesta quarta-feira (17), o evento debateu a importância do planejamento territorial como ferramenta para qualificar as políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos. O encontro reuniu comunidade, gestores e especialistas no Teatro Dante Baroni, em Porto Alegre.

"O ZEE é um instrumento de planejamento. Logo, é importante envolver a sociedade nos processos do programa para que exista uma troca de informações. Desta forma, conseguiremos construir uma plataforma útil e acessível a todos", afirmou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. "O RS trabalha com foco na tecnologia da informação. Assim que concluídas todas as etapas do projeto, as informações serão acessadas publicamente em uma plataforma de dados disponível na web", acrescentou a secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann, destacando o diferencial do programa.

De acordo com o gerente do ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bruno Siqueira, cerca de 86% do território nacional possui zoneamento econômico-ecológico concluído. Para que o programa tenha êxito, é fundamental a integração entre governo federal, estados e municípios. "O ZEE é um planejamento territorial com bases sustentáveis. É preciso que exista união entre os Poderes e sociedade para construir uma ferramenta poderosa e socialmente participativa, considerando as particularidades de cada território", concluiu.

Planejando o futuro

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema. Nele, Estado, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões gaúchas para o planejamento de projetos. 

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações serão organizadas num banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão de lançamento é 2018.

Acordo de Resultados

O zoneamento econômico-ecológico integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.

Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

SEMINÁRIO ESTADUAL DEBATE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO RS - PARTICIPE!

 Foto: Luiz Chaves

Divulgar o programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) e promover a participação da sociedade no projeto são os objetivos do Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do RS. Organizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), o evento acontece no dia 17 de maio, às 13h30min, no Teatro Dante Barone.

A iniciativa é aberta ao público e voltada a profissionais de diversas áreas, órgãos de Estado e sociedade. Na ocasião, será apresentado um painel sobre a base para a gestão do território gaúcho, assim como um case do ZEE-Paraná e um panorama a respeito do programa no Brasil.

Sobre o Zee

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE-RS) é uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial que está sendo desenvolvida pelo Estado, com coordenação da Sema, e em parceria com outros órgãos e instituições. É por meio deste instrumento que Estado, sociedade e empreendedores terão como conhecer previamente as vulnerabilidades e potencialidades das diferentes regiões do Rio Grande do Sul para orientar políticas públicas, planejamentos setoriais e investimentos.

Atualmente, o programa está em fase de diagnóstico, onde estão sendo mapeadas informações com o propósito de caracterizar as diferentes regiões do estado, a partir de três conjuntos temáticos: socioeconomia, meio natural e jurídico-institucional. Depois de concluído, as informações geradas no projeto serão organizadas em um banco de dados digital, disponível em uma plataforma web. A previsão é que o produto esteja finalizado no ano de 2018.

ZEE-RS REALIZA SEMINÁRIO ESTADUAL

A coordenadora da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico, Ana Pellini, convida para o Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE) que ocorre no dia 17 de maio às 13h30min no Teatro Dante Barone em Porto Alegre. O evento tem objetivo de promover a divulgação e a participação da sociedade no processo de elaboração do ZEE.

Palestras como “Panorama sobre o ZEE no Brasil”, “Case ZEE Paraná” e “ZEE-RS - Base para a Gestão do Território Gaúcho” fazem parte da programação do evento. A ideia é que os participantes possam debater sobre as experiências positivas dos Zoneamentos Estaduais, suas realizações e perspectivas.

O seminário tem como público-alvo profissionais de diversas áreas, como gestores públicos e privados, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituições, Federações, Secretarias de Estado, Comitês de Bacia, COREDES, CONSEMA e sociedade civil.

Serviço

Evento: Seminário Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul.

Local: Teatro Dante Barone, Praça Mal. Deodoro, 101 - Centro Histórico, Porto Alegre

Horário: 13h30min às 17h

Confira a programação completa:

COMUNIDADES INDIGENAS PARTICIPAM DO DESENVOLVIMENTO DO ZEE-RS

No dia 26 de abril de 2017, quarta-feira, foi realizada a oficina participativa de salvaguarda, destinada às comunidades indígenas. Organizada através Comissão Estadual de Povos Indígenas (CEPI), contou com a presença dos conselheiros indígenas do Estado, além de representantes do CEPI, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Inicialmente foram apresentados aos presentes os objetivos gerais do ZEE-RS, posteriormente, foram exibidos os principais resultados do Mapeamento identificando a presença de populações tradicionais e especificamente o das terras indígenas. Foram esclarecidos o processo metodológico para aquisição dos dados, as principais instituições consultadas, a forma como os dados foram compilados, organizados e conferidos. Essa apresentação foi permeada pelo diálogo e esclarecimento de dúvidas quanto aos levantamentos realizados. 

Os presentes tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas, críticas e avaliações do trabalho realizado, assim como, contribuir para um diagnóstico completo e fidedigno das terras indígenas existentes no Estado do Rio Grande do Sul.  

DESENVOLVIMENTO DO ZEE- RS ESTÁ PLENAMENTE DE ACORDO COM AS EXPECTATIVAS DO BANCO MUNDIAL

 A missão de supervisão do Banco Mundial, esteve reunida com a Equipe de Coordenação do ZEE na última terça-feira (02). A representante do Bird, Bernadete Lange, frisou a agilização do processo de aquisição do software e hardware a serem utilizados no ZEE e reportou sua conformidade com o processo de desenvolvimento do ZEE-RS.

Na ocasião a equipe técnica, abordou os produtos entregues da fase de diagnóstico e de alguns produtos intermediários gerados. Por fim, fez-se um apanhado do plano de aquisições.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MMA E SEMA FORTALECEM O ZEE-RS

Na última quinta-feira, 13 de abril de 2017, foi formalizado, através da publicação no Diário Oficial da União, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA. Tal iniciativa tem como objeto promover a cooperação técnica, além de conjugar esforços visando a elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul (ZEE-RS).

De acordo com o Gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do MMA, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel o apoio mútuo entre as partes para a elaboração e implementação do ZEE-RS, será capaz de fortalecer ainda mais a parceria já em curso entre as duas instituições e também para a valorização do ZEE como balizador das políticas públicas do estado.

Com vigência até 08 de fevereiro de 2020, esta parceria será capaz de fornecer experiências e aprimorar nossas decisões no desenvolvimento do ZEE-RS.

OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO ZEE CONTINUAM EM SANTA ROSA, CANOAS E PELOTAS

As oficinas de pré-diagnóstico do ZEE estão em pleno processo de implantação, atuando em parceria com os comitês de bacias hidrográficas das respectivas regiões. Com uma média de 100 pessoas, que representam diversos segmentos sociais, as oficinas tem apresentado resultados bastante otimistas com a participação atenta e ativa dos envolvidos.

Oficina Participativa de 04/04/17, em Santa Rosa - Realizada em parceria com o comitê dos rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo

Oficina Participativa de 10/04/17, em Pelotas - Realizada em parceria com o comitê Mirim-São Gonçalo

Oficina Participativa de 11/04/17, em Canoas - Realizada em parceria com o comitê do rio Gravataí

OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM CAXIAS DO SUL E CARAZINHO CONSOLIDAM A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ZEE-RS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Em Caxias do Sul, no dia 28/03/2017, mais de 200 pessoas participaram da oficina. A atividade, promovida através dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Caí e Taquari-Antas, reuniu representantes dos municípios da região, professores universitários, FIERGS, FETAG, FARSUL, ONGs, Ministério Público e Comitê Sinos, dentre outros. Entre os temas abordados se observou especial interesse na potencial interface do ZEE com outros instrumentos de gestão e com o licenciamento ambiental.

A oficina de pré-diagnóstico de Carazinho, dia 30/03/2017, foi promovida pelo Comitês de Bacia Alto Jacuí, Passo Fundo e Várzea. O público, estimado em mais de 90 participantes, foi constituído especialmente por representantes de sindicatos rurais e servidores públicos que discutiram temas como a interfase do ZEE como instrumento de planejamento dos municípios e o grau de precisão em que o ZEE está sendo produzido.

A coordenadora geral do ZEE-RS, Secretária Adjunta Maria Patrícia Möllmann foi a representante da secretaria em ambos os eventos.

ZEERS - OFICINAS DE PRÉ-DIAGNÓSTICO EM SANTANA DA BOA VISTA E SANTANA DO LIVRAMENTO

As oficinas de pré-diagnóstico do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE/RS) seguem em desenvolvimento. No último dia do mês de março, sexta-feira (31), foram realizadas ações em Santana da Boa Vista, através do Comitê de Bacia do Rio Camaquã, e em Santana do Livramento, através dos Comitês de Bacia dos Rios Santa Maria e Negro.

O Público participante de cada oficina, superior a 80 pessoas, foi representado pelos comitês de bacias regionais, sindicatos rurais, diversas instituições públicas, entre outros convidados. Os técnicos Hilberto Carlos Schaurich e Marcelo Pedott representaram a coordenação do ZEE-RS nos eventos.

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO CONSEMA AVALIA PRODUTOS 19 E 29 DO ZEE

Na última quinta-feira dia 23/03/2017, foi realizada a 16ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento Ambiental do Consema. Nesta foram apresentados e discutidos os produtos 19 - Mapeamento temático dos estudos populacionais, com relatório descritivo e, produto 29 - Mapeamento das áreas institucionais, com relatório descritivo. Ambos da atividade 4 da fase de desenvolvimento do ZEE-RS. No produto 19 foi discutido o levantamento demográfico por município, o índice de imigração e emigração e o índice especial de fecundidade e natalidade. No produto 29, por sua vez, foram identificadas as instituições públicas e privadas presentes por município, como bancos, cooperativas, instituições ambientais, de assistência técnica etc. Em relação a esse produto  os integrantes da CTP realizaram diversos questionamentos, bem como deram suas contribuições para seu aperfeiçoamento.